Compliance officer: o que é e qual sua função dentro das empresas

10/10/2023 | Santander Universidades

Você sabia que as empresas brasileiras têm um profissional responsável por garantir que o negócio opere em conformidade com as leis, regulamentos internos e com uma conduta ética? Atualmente, o compliance officer tem ganhado cada vez mais espaço nas organizações, principalmente naquelas que possuem relações com a administração pública. 

De acordo com a pesquisa Integridade Corporativa no Brasil – Evolução do compliance e das boas práticas empresariais nos últimos anos, realizada pela Deloitte em parceria com o Pacto Global da ONU no Brasil, 88% das empresas entrevistadas conta com alguma área que lidera o compliance; desse total, 37% das empresas têm uma área independente de compliance.

Quer saber o que é compliance officer, quais são suas funções e quais conhecimentos e habilidades este profissional precisa desenvolver? Continue a leitura.

O que é compliance officer? 

Pode ser que você não saiba o que é compliance officer, já que este conceito tem sua origem na cultura anglo-saxônica. Trata-se de um termo que surgiu na década de 1970, nos Estados Unidos, devido a vários grandes escândalos de corrupção financeira que afetaram algumas empresas importantes. Isto resultou na aprovação da Lei Contra Práticas Corruptas no Exterior (em inglês, Foreign Corrupt Practices Act ou FCPA), em 1977, que incluiu requerimentos e proibições em termos de subornos e registros.

Dessa forma, o compliance officer, nome que deriva do verbo em inglês to comply, é responsável por garantir que uma empresa ou entidade e, portanto, também seus colaboradores, desenvolvam suas atividades de acordo com as leis, regulamentos, normas e práticas éticas aplicáveis ao seu setor e indústria

Seu objetivo é garantir a conformidade regulatória da empresa ou entidade, desde a gestão de regulamentações externas e políticas internas até a capacitação integral dos funcionários. Para isso, ele deve identificar possíveis sinais de alerta no negócio, pois o descumprimento de leis poderia levar a multas ou sanções custosas no futuro.

Nas empresas onde a cultura de conformidade legal é sólida, o compliance officer não só protege o negócio, como também encontra oportunidades para ajudar a companhia a alcançar seus objetivos de vendas e crescimento.

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Quais são as funções do compliance officer?

Responsável por garantir o cumprimento das exigências das agências reguladoras e das políticas internas, o compliancer ou compliance officer tem por objetivo evitar qualquer tipo de processo criminal por más práticas. Para que isso não aconteça, este profissional desempenha as seguintes funções:

  • Identificar os riscos relevantes que uma organização enfrenta.
  • Desenvolver, revisar e atualizar a política de compliance existente de uma empresa para garantir que esteja atualizada e que atenda às normas atuais das agências reguladoras.
  • Revisar as políticas e os procedimentos internos para evitar condutas antiéticas, ilegais ou impróprias dentro da empresa.
  • Projetar e implementar novos programas de compliance e, ao mesmo tempo, resolver problemas de conformidade à medida que ocorrem, em tempo real.
  • Assessorar e informar o Conselho de Administração e a alta gestão sobre a conformidade regulatória para que estejam alinhados com as políticas da empresa.
  • Promover iniciativas de formação e sensibilização em colaboração com outros departamentos da empresa para evitar violações de cumprimento de normas e garantir as boas práticas.
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Quais habilidades e conhecimentos são necessários para trabalhar como compliance officer?

Agora que você já sabe o que é um compliance officer, que tal conferir quais formações ou habilidades são necessárias para exercer essa função? Geralmente, estes profissionais são advogados ou consultores especializados. Na verdade, existe uma ampla gama de cursos acadêmicos para especializar-se em compliance com foco nas áreas de Direito, Administração e Ciências Contábeis.

Além de possuir conhecimento sobre compliance, é muito importante que os candidatos tenham outras habilidades para trabalhar como compliance officer como:

  • Ter empatia para falar sobre qualquer assunto sem gerar medos e saber se conectar com as pessoas da organização.
  • Ser honesto, íntegro, coerente e possuir valores sólidos para agir de maneira exemplar.
  • Ser um bom comunicador para transmitir essa cultura de integridade, bem como saber motivar. Isso inclui saber ouvir e ter capacidade de dialogar.
  • Conhecer e entender o negócio para identificar e gerenciar seus riscos, compreender o mercado em que atua e estar informado sobre o ambiente global, regional e local.

Além de possuir todas essas habilidades, é essencial que o compliance officer tenha fluência em inglês, especialmente no contexto empresarial e jurídico, já que é provável que ele gerencie comunicações internacionais neste idioma.

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